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Recomendações da IOSCO publicadas no 2º trimestre/2009

24 de Agosto de 2009

Em agosto de 2009, a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) divulgou anúncios e publicações que refletem o seu trabalho com base nos objetivos da organização:

  • - Proteger os investidores
  • - Garantir que os mercados sejam justos, eficientes e transparentes
  • - Reduzir o risco sistêmico

Dentre as publicações recentes, destacam-se:

Boas Práticas em relação à Diligência Prévia dos Gestores de Investimento quando do investimento em Instrumentos Financeiros Estruturados

O Comitê Técnico da IOSCO publicou um relatório final que contém orientações destinadas a ajudar os gestores de carteira de investimento e os órgãos reguladores na avaliação da qualidade dos seus processos de diligência no momento de investir em instrumentos financeiros estruturados por meio de fundos oferecidos a pequenos investidores.

Revisão das Recomendações para Contrapartes Centrais

O Comitê Técnico da IOSCO e o Comitê de Sistemas de Pagamento e de Liquidação (CPSS) formaram um grupo de trabalho para revisar a aplicação das “Recomendações para Contrapartes Centrais de 2004” na liquidação de modalidades de derivados negociados em mercado de balcão. As recomendações definiram normas para a gestão de risco de uma contraparte central.

O Impacto Causado pela Crise Financeira e as Respostas dos Mercados Emergentes

O Comitê de Mercados Emergentes (EMC) da IOSCO publicou os resultados de uma pesquisa que avaliou o impacto da crise financeira nos integrantes do EMC e as providências regulamentares adotadas. Inclui também recomendações destinadas a resolver as vulnerabilidades atuais dos membros do EMC e fornecem informações para as futuras abordagens regulamentares.

Princípios para a Regulamentação de Hedge Funds

O Comitê Técnico da IOSCO publicou “Supervisão de Hedge Funds: Relatório Final”, que contém seis princípios que irão ajudar os reguladores de valores mobiliários a resolver, de forma eficaz, a regulamentação e os riscos sistêmicos dos hedge funds em seus próprios mercados.

Princípios para a Regulamentação de Vendas a Descoberto

O Comitê Técnico da IOSCO publicou um relatório final intitulado “Regulamento de Vendas a Descoberto” que contém princípios para a regulação eficaz de vendas a descoberto. Os princípios foram elaborados mediante a consulta de reguladores e participantes do mercado do mundo todo.

Comunicado Final sobre a 34ª Conferência Anual da IOSCO

Estão disponíveis também discursos e vídeos dos debates ocorridos na 34ª Conferência Anual da IOSCO, que ocorreu na cidade de Tel Aviv, em Israel, entre os dias 8 e 11 de junho de 2009.

Dentre os vídeos disponíveis, destaque-se o Painel 3 - Impactos da Crise Financeira Global nos Países Emergentes e Possíveis Estratégias de Mitigação, que contou com a participação da presidente da CVM, Maria Helena Santana, como palestrante.

Leia a íntegra do documento:


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