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IOSCO nomeia Maria Helena Santana (CVM) para presidir Comitê Executivo

Maria Helena é presidente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil e substituirá Jane Diplock, presidente da Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia

18 de Abril de 2011

A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) tem o prazer de comunicar a nomeação de Maria Helena Santana para presidente do Comitê Executivo da IOSCO. Maria Helena assumirá o cargo nesta quinta-feira, 21 de abril, ao final da Conferencia Anual na Cidade do Cabo. Seu mandato será até 2012, quando os comitês constituintes da organização serão integrados ao Conselho diretor da IOSCO.

Maria Helena é presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil (seu mandato começou em julho de 2007 e será válido até julho de 2012) e substituirá Jane Diplock, presidente da Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia , que deixa o cargo após seis anos de liderança da organização. Fulin Shang, presidente da China Securities Regulatory Commission, será mantido como vice-presidente.

Jane Diplock, Presidente do Comitê Executivo, saudando a nomeação, disse:

“Eu gostaria de estender os meus mais sinceros parabéns à Maria Helena pela sua nomeação como Presidente da Comissão Executiva e desejar-lhe sucesso nos momentos díficies para os reguladores de mercados globais ”.

Jane afirmou ainda que Maria Helena traz consigo uma riqueza de experiência de regulação de mercado adquirida em uma das economias mais vibrantes e de mais rápido desenvolvimento da década passada e estou confiante que ela irá trazer uma forte liderança para a IOSCO neste período de transição.

Sobre a IOSCO

A IOSCO lidera o fórum de política internacional de reguladores de valores mobiliários. Os membros da organização regulam mais de 95% dos mercados mundiais de valores mobiliários em mais de 100 jurisdições, com adesão crescente.

  • Jane Diplock, presidente da Comissão de Valores Mobiliários da Nova Zelândia, é a presidente do Comitê Executivo;
  • Hans Hoogervorst, presidente da Autoridade Holandesa para os Mercados Financeiros (AFM), é o presidente da Comitê Técnico; e
  • Vedat Akgiray, presidente do Conselho de Mercado de Capitais da Turquia, atua como presidente do Comitê de Mercados Emergentes.

O Comitê Executivo tem a função de supervisionar as operações e tomar as decisões necessárias para que os objetivos da IOSCO sejam alcançados. Ele é composto pelo presidente do Comitê Técnico, pelo presidente do Comitê de Mercados Emergentes, por quatro presidentes dos Comitês Regionais, por um membro eleito por cada uma das quatro regiões e por nove eleitos por todos os componentes da organização, num total de 19 integrantes. A composição do Comitê Executivo muda de dois em dois anos em eleições que ocorrem durante a reunião anual da IOSCO.

O Comitê Técnico é constituído por 18 reguladores dos maiores, mais desenvolvidos e internacionalizados mercados. Seu objetivo é rever as principais questões relacionadas à regulação de valores mobiliários e mercados futuros, oferecendo respostas práticas. Ele inclui representantes dos reguladores de: Alemanha, Austrália, Brasil, China, Espanha, EUA, França, Holanda, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Ontário, Quebec, Reino Unido e Suíça.

O Comitê de Mercados Emergentes é constituído por 84 reguladores de valores representando mercados de capitais emergentes. Suas principais funções são: (i) desenvolver e aperfeiçoar a eficiência dos mercados de valores mobiliários e de liquidação futura através do estabelecimento de princípios e padrões mínimos; (ii) promover programas de treinamento dirigidos aos técnicos dos órgãos reguladores; e (iii) facilitar o intercâmbio de informações e a transferência de tecnologia e expertise. O Comitê atua em cinco principais áreas: contabilidade, auditoria e divulgação de informações; regulação de mercados secundários; regulação de intermediários de mercado; aplicação (enforcement) e intercâmbio de informações; e mecanismos coletivos de investimento.

Os objetivos da IOSCO através de suas estruturas permanentes são:

  • cooperar no desenvolvimento, implementação e promoção da adesão às normas internacionalmente reconhecidas e consistentes de supervisão, regulamentação e execução, de modo a proteger os investidores, mantendo os mercados justos, eficientes e transparentes, e procurar responder aos riscos sistêmicos;
  • promover a proteção dos investidores e a confiança na integridade dos mercados de valores mobiliários, através do intercâmbio de informações e da mútua cooperação nas investigações de irregularidades e violações praticadas por participantes do mercado;
  • intercambiar informações sobre experiências nos níveis global e regional, a fim de apoiar o desenvolvimento de mercados, fortalecer a infra-estrutura e implementar uma regulamentação adequada."

Fonte: Assessoria de Imprensa da CVM


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