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Cooperação - Intercâmbio entre instituições americanas e brasileiras potencializa resultados no combate a fraudes

Com o objetivo de viabilizar a troca de expertises, a Comissão de Valores Mobiliários, a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado e a Securities and Exchange Commission realizaram, entre os dias 2 e 6 de maio, em São Paulo, o evento “Supervisão e Enforcement do Mercado de Valores Mobiliários”.

09 de Maio de 2011

É possível dizer que o mercado de capitais americano é mais experiente que o brasileiro por conta de seu tamanho e pela sua própria história. Mesmo assim, o mercado nacional, que ganhou uma consistência econômica-financeira mais relevante na última década, tem muito a oferecer em um intercâmbio de práticas, principalmente sob o aspecto da regulação. Com o objetivo de viabilizar essa troca de expertises, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM) e a Securities and Exchange Commission (SEC) realizaram, entre os dias 2 e 6 de maio, em São Paulo, o evento “Supervisão e Enforcement do Mercado de Valores Mobiliários”.

O objetivo deste trabalho foi acentuar o estreitamento de contatos entre os diferentes órgãos ligados a essa área no âmbito brasileiro e internacional. Daí a participação de representantes não só da CVM, BSM, SEC, mas também da Magistratura, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), da FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) e do FBI (Federal Bureau of Investigation).

Na abertura, o diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto, frisou a importância deste tipo de treinamento como uma oportunidade única para que os reguladores, os autorreguladores e as autoridades da polícia, da justiça e do governo do Brasil e dos Estados Unidos possam compartilhar as melhores práticas e técnicas de investigação e repressão à fraude e ao abuso de mercado. “A regulação bem definida e clara, o desenvolvimento de mecanismos de identificação de fraudes e a aplicação de sanções para quem não cumpre as regras são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em todo o mundo”, afirmou Edemir Pinto.

Participaram do evento, o diretor assistente da SEC, Alberto Arevalo; o chefe de divisão e conselheiro para fiscalizações internacionais da SEC, Z. Scott Birdwell; a consultora sênior da SEC, Izabela Reis; o diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto, a presidenta da CVM, Maria Helena Santana; o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos; o diretor de autorregulação da BSM, Luis Gustavo Matta Machado; o delegado da Polícia Federal, Edson Fábio Garutti Moreira; o procurador do Ministério Público Federal, Marcelo Moscogliato; e o procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo de Gradis, que ofereceu a denúncia do único caso de prática de insider trading julgado no Brasil.

Entre os temas abordados, destacaram-se a coordenação de esforços institucionais públicos e privados para a prevenção e combate a ilícitos no mercado de capitais nas esferas administrativa, civil e criminal, a estrutura de enforcement, e debates sobre insider trading, manipulação do mercado e fraudes contábeis.

“A ideia é trabalhar com análises integrais, observando, por exemplo, desde as medidas adotadas no começo de investigações, diferentes formas de condução de procedimentos e processos e as possíveis maneiras de envolver os vários agentes do mercado em um trabalho de cooperação”, afirmou Luis Gustavo Matta Machado, diretor de autorregulação da BSM.

De acordo com ele, há muitos pontos em comum nos mercados de diversos países, com dificuldades semelhantes, o que gera o interesse pelo conhecimento das soluções conquistadas em cada contexto. A fraude em mercados é parecida em todos os diferentes países. Há peculiaridades, mas as semelhanças são grandes e significativas. “Para acompanhar a evolução do mercado de capitais, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, não há dúvidas de que existe a necessidade de uma cooperação progressiva entre seus órgãos. Um trabalho que oferece mais chances de atingir resultados melhores”.

No caso brasileiro, Matta Machado menciona a identificação do investidor final, um aspecto inexistente ainda no mercado americano, mas em discussão, pois há uma percepção de que a medida pode ser vantajosa. “De uma maneira geral, há uma visão de que o Brasil tem um ambiente regulatório muito positivo e bem desenvolvido e que pode colaborar com outros países”, afirma. “No lado americano, em função do próprio volume de operações e da extensa experiência de seu mercado, há muito para ser aprendido”.

“Este treinamento permitiu incrementar a essencial cooperação entre reguladores, autorreguladores, autoridades policias e judiciárias, cuja atuação deve acompanhar o crescimento do nosso mercado”, avaliou Matta Machado.

Fontes: BM&FBOVESPA - Espaço Jurídico e BSM


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