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BSM divulga Relatório Anual de Atividades de 2011

Confira as iniciativas empreendidas pela BSM com foco na integridade dos mercados e proteção dos investidores.

01 de Junho de 2012

A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM), que atua na autorregulação de todos os mercados da Bolsa, divulgou hoje seu relatório anual de atividades referente a 2011.
O ano de 2011 foi marcado por fatos relevantes nos mercados de capitais internacionais com reflexos importantes no Brasil. A recessão e a crise que atingiram os Estados Unidos e, especialmente, a Europa acabaram por impactar o desempenho do mercado de capitais no mundo todo, com impactos sobre as bolsas de valores, os investidores e as empresas que buscam se financiar por meio desse mercado.

Ainda assim, o mercado de capitais brasileiro continuou sendo uma opção importante para os investidores nacionais e estrangeiros. No que diz respeito aos mercados de bolsa, o ano marcou a consolidação dos modelos de acesso direto ao mercado na BM&FBOVESPA (em especial o co-location) e a expansão das negociações de alta frequência, tanto no segmento BM&F (onde já representam 7,2% do volume negociado) como no segmento Bovespa (onde alcançam 10,3%). Ganhou destaque, ainda, o anúncio, por parte de operadores de mercados estrangeiros, da intenção de instalarem, no Brasil, plataformas eletrônicas de negociação.

Estes e outros movimentos de mercado são observados com atenção pelos reguladores e autorreguladores no Brasil e no mundo. Entidades internacionais como o BIS (Banco de Compensações Internacionais) e a IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores) publicaram importantes documentos e recomendações sobre a regulação e a supervisão de mercados em que os avanços tecnológicos estão cada vez mais presentes. Mostraram, ainda, preocupação com produtos e serviços específicos, como os derivativos de balcão ou as plataformas de negociação com menor nível de transparência, as chamadas dark pools.

No Brasil, alguns avanços regulatórios merecem destaque, como a edição, pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de novas instruções para regular as operações realizadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários (IN 505) e as atividades de agentes autônomos de investimento (IN 497). A autarquia colocou em audiência pública, ainda, minutas de instruções aperfeiçoando o regime regulatório dos administradores de carteira, das agências classificadoras de risco e regras sobre suitability, cujos prazos para comentários e sugestões se encerram no início de 2012.

No sentido de dar continuidade às ações de fortalecimento e aprimoramento constante dos instrumentos de regulação e de autorregulação do mercado de valores mobiliários, a BSM, pautada por um estreito relacionamento com os órgãos reguladores e com foco na integridade dos mercados e proteção dos investidores empreendeu, ao longo de 2011, diversas iniciativas.

Reestruturação da BSM

Com o objetivo de ampliar a participação da BSM nas discussões regulatórias nacionais e internacionais e atender à crescente demanda de suas atividades, a BSM teve seu novo estatuto social aprovado pela CVM em novembro de 2011. Dentre os importantes aperfeiçoamentos do estatuto, destaca-se a ampliação do Conselho de Supervisão, que passou a contar com 12 conselheiros (em lugar de 10) e a constituição de um Comitê Estratégico, composto por 5 de seus membros. A nova estrutura do Conselho e constituição do referido Comitê permitirão aperfeiçoar o planejamento estratégico da BSM, bem como reforçar a representação institucional da entidade e a interação com reguladores e autorreguladores nacionais e internacionais.
Adicionalmente, o final de 2011 marcou uma ampla reestruturação da BSM, cujos aspectos mais visíveis são o aumento do escopo de atuação (que incorporou, entre outras atividades, a auditoria para fins de certificação no Programa de Qualificação Operacional da BM&FBOVESPA) e o aumento do corpo técnico (que passará de cerca de 70 funcionários em 2011 para mais de 100 em 2012).

Aperfeiçoamento do corpo técnico

Além de ampliar seu quadro de colaboradores, a BSM intensificou a qualificação de suas equipes, pois a excelência do corpo funcional é essencial para responder à expansão do mercado de valores mobiliários nos próximos anos e à sua crescente sofisticação. Neste sentido, em maio de 2011, a BSM realizou, em conjunto com a CVM e a Securities and Exchange Commission – SEC, o treinamento “Supervisão e Enforcement do Mercado de Valores Mobiliários” para todo corpo técnico da BSM.

O treinamento teve como objetivo, além do aperfeiçoamento técnico dos participantes, estreitar o relacionamento entre os diferentes órgãos ligados a essa área no âmbito brasileiro e internacional. Contou com a participação de representantes não só da CVM, da BSM e da SEC, mas também da Magistratura, do Ministério Público Federal - MPF, da Polícia Federal - PF, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, da FINRA - Financial Industry Regulatory Authority e do FBI - Federal Bureau of Investigation.

Entre os temas abordados, destacaram-se os debates sobre insider trading, manipulação do mercado e fraudes contábeis e a coordenação de esforços institucionais públicos e privados para a prevenção e combate aos ilícitos no mercado de capitais nas esferas administrativa, civil e criminal.

Auditoria de Agentes Autônomos

No que diz respeito à fiscalização dos agentes do mercado, além da auditoria operacional periódica nas instituições participantes dos mercados da BM&FBOVESPA, foi realizada auditoria específica nos agentes autônomos de investimentos. Dos 89 participantes com acesso aos ambientes de negociação da BM&FBOVESPA, 37 possuem agentes autônomos de investimentos ativos. Foram fiscalizados, in loco, 135 agentes autônomos, nos quais foram verificados, dentre outros, os processos de ordens, prevenção à lavagem de dinheiro e tecnologia da informação.

Supervisão de Mercado

A supervisão das operações é efetuada diariamente, procurando identificar condições artificiais de demanda, manipulação de preços, práticas não equitativas, uso de informações privilegiadas, operações fraudulentas e lavagem de dinheiro. Em busca por maior assertividade e eficiência, a BSM implantou novo sistema de supervisão para os mercados de ativos e derivativos, ampliando seus instrumentos de supervisão.

Nesse sentido, vale ressaltar que, no ano de 2011, foram analisadas quase 5.000 ocorrências, que resultaram na elaboração de 123 relatórios. Em 2010, a relação era de mais de 11.000 casos analisados para 73 relatórios, o que revela um aumento na eficiência e agilidade do trabalho de supervisão do mercado.

Processos Administrativos

Foram concluídos 18 processos administrativos em 2011, que envolviam 33 acusados, entre corretoras e seus diretores, funcionários e prepostos. Foram celebrados termos de compromisso com 16 dos acusados. Outros 17 acusados foram submetidos a julgamento, sendo 3 absolvidos e 14 condenados com a aplicação das seguintes penalidades: 7 advertências, 5 multas e 2 inabilitações temporárias para o exercício de atividades relacionadas aos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.

Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)

Em 2011, foram direcionadas 54 reclamações ao MRP e concluídos 95 processos. Do total de reclamações e processos encerrados, 22 reclamações foram arquivadas por ausência de requisitos ou em razão de intempestividade; outras 8 foram encerradas em razão de acordos firmados entre as partes ou por desistência do reclamante. Por fim, 65 processos foram julgados pelo Conselho de Supervisão, sendo 16 julgados procedentes e 49 improcedentes. O valor financeiro total dos ressarcimentos relativos aos processos julgados procedentes foi de R$ 408,9 mil.

Vale ressaltar que, dos 95 processos de MRP encerrados em 2011, 13 foram encaminhados para análise da Gerência Jurídica para aplicação de medidas de enforcement às infrações cometidas pelos participantes (ou seus empregados ou prepostos).

Demonstrações financeiras da BSM e do MRP

Na mesma data, a BSM divulgou também as demonstrações financeiras da BSM e do MRP.


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