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Seminário Internacional sobre Supervisão, Investigação e Repressão a Ilícitos nos Mercados de Valores Mobiliários

10 de Dezembro de 2013

Na semana de 2 a 6 de dezembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu o seminário internacional Securities Enforcement & Market Oversight Training (Treinamento sobre Supervisão de Mercado, Investigação e Repressão a Ilícitos no Mercado de Valores Mobiliários). O evento, organizado pela CVM em parceria com a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), contou com painelistas da U.S. Securities and Exchange Commission (SEC),  da U.S. Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e da Financial Industry Regulatory Authority (FINRA), reguladores e autorregulador do mercado norte-americano, além de palestrantes da própria CVM, da BSM, da ANBIMA, da Magistratura Federal, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O público do evento contou com servidores da CVM, do Banco Central do Brasil, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da União e do COAF, além de colaboradores da BSM e da ANBIMA. Com o intuito de propiciar o treinamento de todos os seus quadros, a BSM transmitiu o evento, que ocorreu na sede da Bolsa do Rio de Janeiro, para suas dependências em São Paulo via streaming.

Na abertura do seminário, a Presidente do Conselho de Supervisão da BSM, Amarílis Sardenberg, destacou a importância desse tipo de evento para a troca de experiência entre as entidades envolvidas no treinamento.  Ainda na abertura do seminário, o Gerente de Análise e Estratégia, Marcelo Deschamps D’Alvarenga, destacou a importância da interrelação entre reguladores e autorreguladores, no âmbito nacional e internacional, especialmente num contexto de mercados cada vez mais sofisticados e integrados.  Destacou, ainda, a importância de regulação clara, supervisão eficaz e enforcement adequado, para a manutenção da integridade dos mercados.

Ao longo dos cinco dias de evento, houve painéis sobre fraudes contábeis, pirâmides financeiras, manipulação de mercado, uso de informações privilegiadas e algumas outras irregularidades.  Técnicas de supervisão, investigação e persecução foram debatidas.  O Gerente de Acompanhamento de Mercado da BSM, Júlio César Cuter, participou de painel sobre operações de alta frequência (HFT) e de painel que tratou da detecção e investigação de casos de manipulação de mercado.  O Gerente Jurídico da BSM, Luiz Felipe Calabró, apresentou painel sobre a autorregulação no mercado de valores mobiliários brasileiros e falou sobre atuação da BSM.  Participou, ainda, de painel sobre a cooperação entre agências, tratando da interação entre reguladores, autorreguladores e autoridades criminais.


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