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PAD-001/2010

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 19/02/2010 22/07/2015 Ordinário Wladimir Castelo Branco Castro João Carlos de Magalhães Lanza Lélio Lauretti
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 19/02/2010 22/07/2015 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Wladimir Castelo Branco Castro João Carlos de Magalhães Lanza Lélio Lauretti
  • Origem

  • Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

  • Data de Instauração

  • 19/02/2010

  • Data de Encerramento

  • 22/07/2015

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Wladimir Castelo Branco Castro

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • João Carlos de Magalhães Lanza

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Lélio Lauretti

  • Relator (2ª instância)

  • Acusado

  • ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS

  • Tipo de acusado

  • Agente Autônomo

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 306/1999 01/03/2008 a 30/11/2008 0
Ofício Circular 118/2005-SG 01/03/2008 a 30/11/2008 0
  • Infração

  • ICVM 306/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 118/2005-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • CRUZEIRO DO SUL S.A. CVM

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 500.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 306/1999 01/03/2008 a 30/11/2008 0
ICVM 380/2002 01/03/2008 a 30/11/2008 0
ICVM 434/2006 01/03/2008 a 30/11/2008 0
Ofício Circular 118/2005-SG 01/03/2008 a 30/11/2008 0
Reg. Operações BOVESPA 01/03/2008 a 30/11/2008 0
  • Infração

  • ICVM 306/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 380/2002

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 118/2005-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/03/2008 a 30/11/2008

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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