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PAD-001/2011

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 04/01/2011 14/10/2014 Ordinário Marcus de Freitas Henriques Carlos Eduardo da Silva Monteiro Maria Cecília Rossi Claudio Ness Mauch
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 04/01/2011 14/10/2014 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Marcus de Freitas Henriques Carlos Eduardo da Silva Monteiro Maria Cecília Rossi Claudio Ness Mauch
  • Origem

  • Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

  • Data de Instauração

  • 04/01/2011

  • Data de Encerramento

  • 14/10/2014

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Marcus de Freitas Henriques

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Carlos Eduardo da Silva Monteiro

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Relator (2ª instância)

  • Claudio Ness Mauch

  • Acusado

  • MARCOS PIZARRO DE MELLO OURIVIO

  • Tipo de acusado

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 29/11/2007 a 07/08/2008 Absolvição 0
ICVM 301/1999 04/06/2008 a 09/09/2008 Absolvição 0
ICVM 387/2003 29/11/2007 a 07/08/2008 Absolvição 0
ICVM 387/2003 04/06/2008 a 09/09/2008 Absolvição 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • UM INVESTIMENTOS S.A. CTVM

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 301/1999 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 306/1999 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 306/1999 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 387/2003 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 387/2003 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 434/2006 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
ICVM 434/2006 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
Ofício Circular 118/2005-SG 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
Ofício Circular 118/2005-SG 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
Reg. Operações BOVESPA 29/11/2007 a 07/08/2008 Multa R$ 250.000,00 0
Reg. Operações BOVESPA 04/06/2008 a 09/09/2008 Multa R$ 250.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 306/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 306/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 118/2005-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 118/2005-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 29/11/2007 a 07/08/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 04/06/2008 a 09/09/2008

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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