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PAD-001/2012

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Auditoria Operacional 24/04/2012 01/03/2016 Ordinário Marcus de Freitas Henriques Carlos Eduardo da Silva Monteiro Maria Cecília Rossi Wladimir Castelo Branco Castro
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Auditoria Operacional 24/04/2012 01/03/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Marcus de Freitas Henriques Carlos Eduardo da Silva Monteiro Maria Cecília Rossi Wladimir Castelo Branco Castro
  • Origem

  • Auditoria Operacional

  • Data de Instauração

  • 24/04/2012

  • Data de Encerramento

  • 01/03/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Marcus de Freitas Henriques

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Carlos Eduardo da Silva Monteiro

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Relator (2ª instância)

  • Wladimir Castelo Branco Castro

  • Acusado

  • MARCOS PIZARRO DE MELLO OURIVIO

  • Tipo de acusado

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 051/1986 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
ICVM 387/2003 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
Reg. Operações BOVESPA 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
Resolução CMN 1.065 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
Roteiro Básico PQO 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 051/1986

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 1.065

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Roteiro Básico PQO

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • UM INVESTIMENTOS S.A. CTVM

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 212.500,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 301/1999 01/01/2008 a 31/07/2011 Absolvição 0
ICVM 301/1999 01/01/2008 a 31/07/2011 Multa R$ 100.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Absolvição

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 01/01/2008 a 31/07/2011

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 100.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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