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PAD-002/2010

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Auditoria Operacional 16/04/2010 22/07/2015 Ordinário Luiz de Figueiredo Forbes Carlos Eduardo da Silva Monteiro Pedro Luiz Guerra
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Auditoria Operacional 16/04/2010 22/07/2015 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Luiz de Figueiredo Forbes Carlos Eduardo da Silva Monteiro Pedro Luiz Guerra
  • Origem

  • Auditoria Operacional

  • Data de Instauração

  • 16/04/2010

  • Data de Encerramento

  • 22/07/2015

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Luiz de Figueiredo Forbes

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Carlos Eduardo da Silva Monteiro

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Pedro Luiz Guerra

  • Relator (2ª instância)

  • Acusado

  • MARIA GUSTAVA BROCHADO HELLER BRITTO

  • Tipo de acusado

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 040/1984 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 117/1990 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 301/1999 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 380/2002 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 387/2003 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 434/2006 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Ofício Circular 058/2006-SG 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Ofício Circular 074/2006-SG 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Reg. Operações BOVESPA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução 303/2005-CA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução 320/2006-CA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 2.554 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 2.804 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 3.380 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 3.464 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
  • Infração

  • ICVM 040/1984

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 117/1990

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 380/2002

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 058/2006-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 074/2006-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução 303/2005-CA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução 320/2006-CA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 2.554

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 2.804

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 3.380

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 3.464

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • TOV CCTVM LTDA

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 250.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 040/1984 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 117/1990 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 301/1999 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 380/2002 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 387/2003 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
ICVM 434/2006 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Ofício Circular 058/2006-SG 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Ofício Circular 074/2006-SG 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Reg. Operações BOVESPA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução 303/2005-CA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução 320/2006-CA 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 2.554 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 2.804 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 3.380 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
Resolução CMN 3.464 10/02/2009 a 13/03/2009 Advertência 0
  • Infração

  • ICVM 040/1984

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 117/1990

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 301/1999

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 380/2002

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 387/2003

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • ICVM 434/2006

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 058/2006-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Ofício Circular 074/2006-SG

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução 303/2005-CA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução 320/2006-CA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 2.554

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 2.804

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 3.380

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Infração

  • Resolução CMN 3.464

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 10/02/2009 a 13/03/2009

  • Penalidade aplicada

  • Advertência

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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