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PAD-002/2011

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 25/02/2011 29/07/2015 Sumário Pedro Luiz Guerra
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 25/02/2011 29/07/2015 Sumário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Pedro Luiz Guerra
  • Origem

  • Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos

  • Data de Instauração

  • 25/02/2011

  • Data de Encerramento

  • 29/07/2015

  • Rito

  • Sumário

  • Relator (1ª instância)

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Relator (2ª instância)

  • Pedro Luiz Guerra

  • Acusado

  • FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER

  • Tipo de acusado

  • Diretor Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 461/2007 07/10/2009 a 07/10/2009 Multa R$ 50.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 461/2007

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 07/10/2009 a 07/10/2009

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 50.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • TOV CCTVM LTDA

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Finalizado por Julgamento

  • Teve proposta de TC?

  • Não

  • Valor TC

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 461/2007 07/10/2009 a 07/10/2009 Multa R$ 250.000,00 0
  • Infração

  • ICVM 461/2007

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 07/10/2009 a 07/10/2009

  • Penalidade aplicada

  • Multa

  • Valor da pena (R$)

  • R$ 250.000,00

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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