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PAD-019/2015

Ementa e documentos do processo
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Supervisão de Mercados 26/11/2015 15/12/2016 Ordinário Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos Maria Cecília Rossi
Origem Data de Instauração Data de Encerramento Rito
Supervisão de Mercados 26/11/2015 15/12/2016 Ordinário
Relator (1ª instância) Conselheiro 2 (1ª instância) Conselheiro 3 (1ª instância) Relator (2ª instância)
Wladimir Castelo Branco Castro Aline de Menezes Santos Maria Cecília Rossi
  • Origem

  • Supervisão de Mercados

  • Data de Instauração

  • 26/11/2015

  • Data de Encerramento

  • 15/12/2016

  • Rito

  • Ordinário

  • Relator (1ª instância)

  • Wladimir Castelo Branco Castro

  • Conselheiro 2 (1ª instância)

  • Aline de Menezes Santos

  • Conselheiro 3 (1ª instância)

  • Maria Cecília Rossi

  • Relator (2ª instância)

  • Acusado

  • MORGAN STANLEY CTVM S.A.

  • Tipo de acusado

  • Corretora

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 200.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 30/04/2014 a 05/05/2014 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 30/04/2014 a 05/05/2014

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • CARLOS FREDERICO SOBRAL ELIAS

  • Tipo de acusado

  • Operador

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 150.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
ICVM 008/1979 30/04/2014 a 05/05/2014 0
  • Infração

  • ICVM 008/1979

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 30/04/2014 a 05/05/2014

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

  • Acusado

  • FELIPE BALABAN

  • Tipo de acusado

  • Operador

  • Status

  • Encerrado por Termo de Compromisso

  • Teve proposta de TC?

  • Sim

  • Valor TC

  • R$ 50.000,00

Infração Artigo / Inciso Período de ocorrência das infrações Resultado do julgamento Valor da pena (R$) Índice (aglutinador)
Reg. Operações BOVESPA 30/04/2014 a 05/05/2014 0
  • Infração

  • Reg. Operações BOVESPA

  • Artigo / Inciso

  • Período de ocorrência das infrações

  • 30/04/2014 a 05/05/2014

  • Penalidade aplicada

  • Valor da pena (R$)

  • Índice (aglutinador)

  • 0

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